Insegurança jurídica compromete investimentos e desafia o Estado de Direito
A insegurança jurídica tem se consolidado como um dos principais desafios estruturais do Brasil, afetando diretamente a confiança dos agentes ...
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Responsabilidade civil ambiental vai além da reparação e busca justiça social
O estudo da responsabilidade civil por danos ambientais revela que essa categoria jurídica ultrapassa a simples reparação patrimonial. No atual ...
Controle da Administração Pública exige equilíbrio entre fiscalização e eficiência
Ao analisar a evolução histórica do Brasil, desde o período colonial até a redemocratização que culminou na promulgação da Constituição ...
Inteligência artificial no Direito: limites e impactos na análise de provas
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA: AVANÇO OU RISCO? A tecnologia já está transformando o Judiciário brasileiro. O uso da inteligência artificial ...
Segurança jurídica, mutabilidade social e os desafios do Direito na era digital
Por Geovalte Lopes de Freitas – Advogado A relação entre segurança jurídica e mutabilidade social constitui uma das principais tensões ...
Direito Agrário e a função social da propriedade no desenvolvimento do agronegócio brasileiro
O agronegócio consolida-se como um dos setores mais dinâmicos da economia nacional, desempenhando papel estratégico tanto no abastecimento interno quanto ...
Os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil em grupos de WhatsApp
Estamos inseridos em uma variedade muito grande de redes sociais, com milhões de pessoas conectadas por aplicativos de entretenimento dos ...
O Direito como organismo vivo da sociedade
Por Geovalte Lopes de Freitas. A função primordial do direito é garantir a paz social. O Direito, enquanto instrumento fundamental ...
STF forma maioria e valida nomeação de parentes para cargos políticos no Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades políticas do executivo, como ...
Educação para o trânsito nas escolas: a importância de formar cidadãos conscientes e seguros
As escolas desempenham um papel importante na preparação dos cidadãos para viverem em uma sociedade onde possam exercer seus direitos ...
