A próxima terça-feira, 26, é dia de emoção garantida para quase 100 famílias de Jaguaré. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Segurança Pública, vai realizar a terceira etapa de entrega de escrituras de legitimação fundiária. O documento garante a titularidade do imóvel para moradores de loteamentos do município.
O evento será realizado na terça, a partir das 18 horas, no Centro de Convivência Marcelina Cocco, “Grupo Alegria”. A Prefeitura criou o programa “Regulariza Jaguaré” com o objetivo de contemplar moradores que ainda estão com documentação pendente na Secretaria de Planejamento Urbano e Segurança Pública.
Loteamentos
Oitenta famílias vão receber as escrituras. elas residem nos loteamentos Brioschi, Casagrande, Clubinho, Jorge Dorte, Laquini, Mata Atlântica, Nicolau Falcheto, Pansini, Parque Residencial das Mangueiras, Theodoro Pinto Martins, Vergílio Trevisan e irmãos, Vergilio Trevisan e Irmãos II e Júlio Pansini.
Os moradores desses loteamentos ainda não contemplados, podem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para a regularização. Além dessas 80 escrituras que serão entregues na próxima terça, no dia 26 de junho, 150 proprietários receberam as escrituras totalizado até agora 230 proprietários contemplados. Outras escrituras estão sendo processadas pelo cartório para serem entregues futuramente.
Escritura gratuita
Alguns moradores podem conseguir a escritura de forma gratuita. São aqueles que se enquadram na modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), que permite às pessoas de baixa renda obterem o Título de Regularização Fundiária, emitido pela Prefeitura. A outra forma é o Reurb-E, para proprietários com renda mensal familiar maior que 5 salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado.
