Tag: Direito

A insegurança jurídica tem se consolidado como um dos principais desafios estruturais do Brasil, afetando diretamente a confiança dos agentes ...

Ao analisar a evolução histórica do Brasil, desde o período colonial até a redemocratização que culminou na promulgação da Constituição ...

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA: AVANÇO OU RISCO? A tecnologia já está transformando o Judiciário brasileiro. O uso da inteligência artificial ...

Por Geovalte Lopes de Freitas. A função primordial do direito é garantir a paz social. O Direito, enquanto instrumento fundamental ...