O Procon de Vila Velha notificou uma escola particular de Educação Infantil após denúncias de pais sobre a exigência irregular de materiais escolares de uso coletivo. A fiscalização foi realizada durante uma ação voltada à volta às aulas e constatou que a instituição também ameaçava cobrar os itens no boleto da mensalidade, caso não fossem entregues.
A lista era destinada a crianças de um ano e três meses e incluía materiais como pacotes de papel A4, fitas, colas, canetas permanentes, palitos, barbantes e sacolas plásticas, produtos considerados de uso administrativo e que não podem ser exigidos dos responsáveis, conforme normas dos órgãos de defesa do consumidor.
No rodapé do documento, a escola informava que os materiais não entregues seriam comprados pela própria instituição e cobrados na mensalidade seguinte, prática considerada irregular.
Segundo o Procon, apenas materiais de uso individual e diretamente ligados às atividades pedagógicas do aluno podem ser solicitados.
“Esse tipo de cobrança é irregular. Materiais de uso coletivo ou administrativo devem ser custeados pela própria instituição de ensino”, reforçou o órgão.
A escola foi notificada e deverá prestar esclarecimentos e adequar a lista de materiais. Caso as irregularidades sejam confirmadas e não corrigidas, a instituição poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multa.
O Procon orienta pais e responsáveis a analisarem com atenção as listas de material escolar e a denunciarem exigências indevidas, para evitar cobranças abusivas.
Confira alguns itens que NÃO podem ser solicitados pelas instituições de ensino:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Copos descartáveis
6. Elastex
7. Esponja para pratos
8. Fita/cartucho/tonner para impressora
9. Fitas adesivas
10. Fitas decorativas
11. Fitas dupla face
12. Fitilhos
13. Flanela
14. Giz branco ou colorido
15. Grampos para grampeador
16. Guardanapos
17. Isopor
18. Lenços descartáveis
19. Livro de plástico para banho
20. Maquiagem
A lista completa pode ser acessada no site da Prefeitura de Vila Velha
Denúncias e orientações
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nas listas de material escolar poderão registrar denúncia por meio do menu Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
