A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (24), a Operação 8º Mandamento em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, com o objetivo de combater a disseminação de Fake News eleitorais.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, contra indivíduos suspeitos de envolvimento na produção e divulgação de notícias falsas com intenção de influenciar o processo eleitoral. As buscas ocorreram em imóveis localizados nos bairros Sernamby, Centro e São Pedro.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes apurados estão previstos nos artigos 323 e 325 do Código Eleitoral. O primeiro pune a divulgação de fatos inverídicos capazes de influenciar a escolha do eleitor; já o segundo trata da difamação eleitoral. As penas somadas podem ultrapassar 2 anos de prisão.
A PF destacou que a ação visa garantir a integridade do processo democrático e coibir práticas que possam comprometer a lisura das eleições.
O nome da operação faz referência a um dos Dez Mandamentos da Bíblia, que adverte contra o ato de prestar falso testemunho contra o próximo.
Em nota, a Polícia Federal reafirmou seu compromisso com a investigação e repressão de crimes que atentam contra a democracia e a liberdade de informação.
