Mais de 200 bebidas com indícios de falsificação foram apreendidas em distribuidoras da Grande Vitória durante uma operação de fiscalização. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, com apoio do Procon-ES e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
A operação ocorreu entre os dias 2 e 8 de outubro. Os produtos, que estavam sem documentação fiscal e apresentavam suspeita de adulteração, foram recolhidos e encaminhados para análise na Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). O objetivo principal é verificar a presença de substâncias tóxicas, como o metanol, que tem provocado intoxicações e mortes em outros estados.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os rótulos e imagens das bebidas apreendidas foram enviados aos fabricantes, que confirmaram se tratar de produtos falsificados.
“Esses produtos não necessariamente estão contaminados com metanol, mas, por serem falsificados, podem conter adulterações e, por isso, foram retirados do mercado,” afirmou Passamani.
Foco na Prevenção
As equipes realizaram diligências em 17 distribuidoras de bebidas localizadas em diferentes municípios da região metropolitana. O delegado explicou que a operação teve um caráter preventivo: “Essa ação foi justamente para tentar evitar que o problema da intoxicação por metanol chegue ao Espírito Santo,” explicou.
A investigação aponta que parte das bebidas pode ter sido produzida de forma clandestina na Serra, em locais onde garrafas reutilizadas sem higienização eram preenchidas com bebidas de qualidade inferior.
Passamani alertou que a falta de nota fiscal configura crime:
“Comprar e vender produto sem procedência coloca a vida do consumidor em risco.”
Os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder judicialmente, uma vez que nenhum dos produtos apreendidos tinha nota fiscal de origem, o que configura crime contra as relações de consumo. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), até o momento, não há registros de intoxicação por metanol no Espírito Santo.
A operação reforça a importância da atenção do consumidor aos lacres violados, rótulos de má qualidade e preços muito abaixo do mercado. A ação conjunta das autoridades visa proteger a saúde pública, retirando do mercado produtos que representam um risco iminente para a população capixaba.
