Com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra quatro vereadores da Serra por suspeita de corrupção passiva, existe a possibilidade de os suplentes serem convocados para assumir as cadeiras na Câmara Municipal. O MPES também solicitou a suspensão cautelar dos mandatos dos envolvidos.
O pedido, protocolado na 2ª Vara Criminal da Serra, mira o presidente da Câmara, Saulinho (PDT), e os vereadores Cleber Serrinha (MDB), Teilton Valim (PDT) e Wellington Alemão (Rede).
O sistema de eleição para a Câmara de Vereadores é proporcional, o que significa que os votos são dados aos partidos, que, ao atingirem uma quantidade de votos necessária, elegem seus candidatos mais votados. Assim, caso os vereadores sejam afastados, os suplentes que os substituirão são os mais votados dos respectivos partidos.
O PDT, que conquistou duas cadeiras em 2024, continuará com as duas cadeiras. Já o MDB e a Federação PSOL-Rede mantêm uma cada.
Os primeiros suplentes, mais votados de cada partido, são:
- PDT: Wilian da Elétrica, com 2.599 votos, e Sergio Peixoto, com 2.421 votos;
- MDB: Marcelo Leal, com 1.956 votos;
- PSOL (da federação com o Rede): Dr. Thiago Peixoto, com 1.637 votos.
Denúncia de corrupção
De acordo com a denúncia do MPES, os parlamentares “solicitaram, para si, direta e indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo de vereador que ocupavam, na época, bem como aceitaram promessa de tal vantagem” durante a tramitação de um projeto de lei.
O projeto, apresentado em 2024 pelo então prefeito Sérgio Vidigal (PDT), visava à regularização de imóveis urbanos do município. Vidigal não foi denunciado e ressaltou que a denúncia trata apenas da emenda feita pelo vereador, que inclusive foi vetada por ele por ser inconstitucional.
“O interesse era do município, da prefeitura que tinha a proposta de regularizar terrenos. Foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur)”, explicou o ex-prefeito, que também afirmou não ter tido interesse pessoal no projeto.
A investigação teve início após um áudio, gravado em uma reunião, ser recebido. Segundo o documento do MPES, foram discutidas formas de recebimento da suposta vantagem ilícita: R$ 100 mil ou um terreno de 6 mil m². Conforme a denúncia, os denunciados preferiam o dinheiro. O áudio aponta a suposta participação de um empresário ainda não identificado.
Também foram denunciados por corrupção ativa os ex-vereadores Luiz Carlos Moreira e Aloisio Ferreira Santana, que presidiu a Câmara em 2008. Eles são apontados como aqueles que ofereceram e prometeram a vantagem indevida aos parlamentares para que o projeto fosse aprovado com a emenda.
Os vereadores Cleber Serrinha e Wellington Alemão não foram encontrados pela reportagem e questionados também por e-mail. O ex-vereador Luiz Carlos Moreira, que já foi deputado estadual, foi procurado por telefone, mas sem sucesso. Já o ex-presidente da Câmara, Aloisio Santana, não foi localizado. O espaço segue em aberto para manifestação.
A Prefeitura da Serra informou que não se manifestará sobre o caso, visto que não está envolvida.
