Uma denúncia protocolada na última sexta-feira (16) na Câmara Municipal de Itapemirim acendeu um alerta político na cidade. O vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto (Podemos), conhecido como Paulo Neto, é acusado por sua ex-assessora jurídica, Dra. Patrícia de Oliveira, de quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa.
A denúncia lista uma série de supostas irregularidades no gabinete, incluindo imposição de regime de trabalho abusivo, contratação de servidores fantasmas, coação e a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste na apropriação de parte do salário de servidores.
Vereador cita gravações clandestinas e se defende
O vereador Paulo Neto afirmou, na tarde desta segunda-feira (19), que ainda não foi notificado oficialmente, já que a equipe jurídica da Câmara está analisando o processo. O parlamentar, no entanto, negou veementemente as acusações.
Em sua defesa, ele atribuiu a denúncia a um suposto sentimento pessoal da ex-servidora e revelou a existência de gravações feitas sem o seu consentimento.
“Sou inocente das acusações. Não sei o porquê de tanto ódio dessa ex-servidora. Não posso admitir pessoas ao meu lado gravando, sem minha permissão, conversas e intenções para depois querer tentar me incriminar”, declarou o vereador.
Paulo Neto também reforçou que realiza um trabalho, segundo ele, sério e comprometido com a ética, apresentando um balanço de sua atuação legislativa como argumento de defesa. De acordo com o parlamentar, seu mandato já produziu 287 ofícios, 80 indicações, 23 projetos de lei — sendo 13 já convertidos em lei — além de moções e audiências públicas.
“Nada supera o trabalho”, finalizou.
Denunciante diz que falará apenas à Justiça
Também procurada pela reportagem para detalhar as provas materiais das acusações, a advogada e ex-assessora Dra. Patrícia de Oliveira optou por não conceder entrevistas neste momento.
Ela informou que, “em respeito aos procedimentos legais e à seriedade que o caso exige”, não se manifestará publicamente. A denunciante destacou ainda que todas as declarações e provas serão apresentadas exclusivamente aos órgãos competentes, como a Câmara Municipal e o Ministério Público.
Próximos passos
A denúncia segue agora o rito previsto no Decreto-Lei Federal nº 201/67. O presidente da Câmara Municipal, Thiago Leal, já tem conhecimento do documento. Caso a denúncia seja aceita pelos vereadores, poderá ser instaurada uma Comissão Processante, que pode culminar na cassação do mandato.
Além da esfera política, as acusações, se comprovadas, podem configurar crime e improbidade administrativa, o que deve atrair a atuação do Ministério Público Estadual nos próximos dias.
