Um esquema criminoso de fraudes para obtenção de aposentadorias especiais, com base em documentos de comprovação de risco falsos, foi desarticulado pela Polícia Federal no Espírito Santo. Servidores e um escritório de advocacia são investigados.
Segundo a corporação, na manhã desta quinta-feira (31), foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal na residência de um técnico do trabalho suspeito da prática do crime.
A estimativa é que o esquema tenha causado prejuízo de pelo menos R$ 500 mil aos cofres públicos.
Além disso, os outros investigados poderão responder pela prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos e estelionato previdenciário.
Investigação teve início em 2022
A investigação teve início em 2022, quando o INSS encaminhou notícia crime de uso de formulários falsos de Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecidos como PPP’s, por um requerente de aposentadoria especial.
Com base nessa informação, a Força Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal e Ministério da Previdência Social, identificou em uma das amostragens 57 processos de concessão de benefícios suspeitos, em que foram usados aproximadamente 200 formulários de PPP’s com indícios de falsidade.
Os formulários foram assinados por dois técnicos do trabalho e todos os processos foram representados, administrativamente ou judicialmente, por um mesmo escritório de advocacia.
O levantamento inicial, com base nos processos já identificados como objeto de fraude, é de que o prejuízo supere o valor de R$ 500 mil. O valor total deverá ser apurado após uma auditoria nos processos que tenham os investigados atuados como procuradores ou técnicos.
