A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) recebeu, nesta última quarta-feira (2), um ofício da Fundação Beneficente Rio Doce informando, de forma unilateral e sem aviso prévio, que os serviços de maternidade de risco habitual e alto risco contratualizados com o Estado serão suspensos a partir das 19h desta sexta-feira (3).
De acordo com a instituição hospitalar, a paralisação ocorre por “grave dificuldade financeira” e falta de médicos plantonistas, fruto de repasses que não cobririam os custos reais do serviço. A maternidade ficará fechada por tempo indeterminado.
Gestantes que já estiverem internadas receberão atendimento até a alta hospitalar. Para aquelas que necessitarem de assistência obstétrica a partir da interrupção, a recomendação é buscar os serviços de saúde municipal ou recorrer ao Hospital Geral de Linhares (HGL). Pacientes com convênios devem contatar seus planos para orientações.
A Sesa reforça que os pagamentos referentes ao contrato nº 009/2022, no valor de R$ 9.390.826,77, estão em dia e classifica a decisão como violação contratual grave, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos.
“A decisão da direção do hospital representa uma grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos”, afirmou o Estado.
O secretário estadual de Saúde enfatizou que os repasses são feitos inclusive de forma adiantada, de modo a assegurar a prestação do serviço. “Nossa relação contratual impede que o hospital interrompa qualquer serviço de forma abrupta. Qualquer mudança contratual precisa ser comunicada com antecedência prevista”, declarou.
* Vídeo do secretário Tiago Hoffman: https://youtube.com/shorts/seHTeypeXXg?feature=share
As medidas do governo estadual incluem a elaboração de plano de contingência emergencial para garantir atendimento na região e assegurar que “nenhuma mãe e nenhum bebê ficarão desassistidos”.
Além disso, serão instauradas auditorias rigorosas na gestão da Fundação, bem como apuração legal com representação ao Ministério Público e possível denúncia criminal contra os diretores da instituição.
Contexto e implicações
O Hospital Rio Doce, sediado em Linhares, é referência para atendimentos de risco habitual e alto risco para vários municípios da região. Em sua página institucional, consta que o fechamento da maternidade será por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira.
Segundo a administração hospitalar, os repasses federais cobrem cerca de 60% dos custos reais, exigindo da instituição esforço financeiro adicional contínuo, o que teria se tornado inviável.
Com a suspensão, a rede pública municipal, unidades básicas de saúde e outros hospitais deverão absorver a demanda obstétrica da população afetada.
Enquanto isso, a Sesa já mobiliza equipes técnicas para garantir o atendimento e aguarda explicações formais da Fundação Beneficente Rio Doce.
