Por decisão liminar da Justiça, moradores de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, devem deixar a ocupação a partir desta terça-feira (16). O terreno, localizado às margens da ES-010 e a poucos quilômetros da vila de Itaúnas, é alvo de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa Suzano.
Segundo Luiza Faresin, coordenadora do Coletivo Terra do Bem, que acompanha a comunidade em questões sociais e ambientais, a área é considerada ancestral, com registros de ocupação iniciada há mais de 300 anos. Ela afirma que, nos últimos 15 anos, famílias voltaram a plantar e construir moradias no local, que ainda está em processo de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares como território quilombola, condição necessária para futura demarcação pelo Incra.
“Essa é uma comunidade ancestral, formada por mais de cinco gerações de quilombolas. Há indícios de que Zacimba Gaba, princesa de Angola trazida ao Espírito Santo no período da escravidão, tenha ajudado a criar esse quilombo. Agora, pela especulação imobiliária na região, não há diálogo com a comunidade para um projeto para a área. A Suzano passou a tratar os moradores como invasores e oportunistas”, disse Luiza.
De acordo com ela, a disputa judicial começou em 2015, quando a Suzano apresentou-se como proprietária da área e ingressou com a ação. Após dez anos de tramitação, a 1ª Vara de Conceição da Barra determinou, em março deste ano, a saída dos moradores. A decisão judicial estabelece que oficiais de Justiça, com apoio da Polícia Militar, cumpram a ordem para desocupação de cerca de 200 famílias que vivem em 128 construções.
Na manhã desta segunda-feira (15), quilombolas realizaram protestos contra a reintegração. Houve bloqueio na ES-010, em Itaúnas, com uso de barricadas e pneus em chamas, além de manifestações na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também se posicionou. Em nota, a entidade classificou a decisão como um ataque a um espaço de resistência, memória e ancestralidade. “Ali vivem diversas famílias, incluindo crianças, mestres da cultura popular e guardiões de tradições que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. A possível expulsão dessas famílias, somada à derrubada de mais de 130 casas, configura um crime social e cultural, um ataque frontal ao direito constitucional dos povos quilombolas à terra, à dignidade e à preservação de seus modos de vida”, destacou a Conaq.
O que diz a Suzano
Em nota, a empresa afirmou que a área é de sua propriedade e que a decisão judicial favorável foi concedida após manifestações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Incra e Fundação Palmares. A companhia reforçou que não há pessoas oficialmente reconhecidas como quilombolas no local, mas informou ter apresentado um plano “humanizado” de reintegração, aprovado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
De acordo com a Suzano, o plano prevê medidas para garantir segurança e dignidade às famílias envolvidas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade. A empresa também disse manter diálogo com associações comunitárias da região.
