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Jaguaré inaugura Procon Legislativo

Unidades oferecem apoio ao consumidor e facilitam a emissão de documentos para a população, fortalecendo a cidadania e o acesso a direitos.

Redação por Redação
11 de agosto de 2025
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Jaguaré inaugura Procon Legislativo

População de Jaguaré passa a contar com ponto de apoio e proteção para buscar orientações sobre seus direitos nas relações de consumo; em outra iniciativa, também foi inaugurado o Posto de Identificação Civil para facilitar acesso da população a serviços de emissão de documentos

A Câmara Municipal de Jaguaré inaugurou, na última quinta-feira, 07, o Procon Legislativo. Localizado no prédio da Câmara de Vereadores, a unidade é um avanço importante para a mediação entre o comércio e a população. A inauguração contou com a participação do prefeito Marcos Guerra.

O evento foi conduzido pelo presidente João Vanes e teve a participação da diretora geral do Procon Estadual, Letícia Coelho e dos vereadores Dunga do São Roque, Rangélica Rosato, Ricardo Barros, Valdecir do Seac e Penha Bettim, além da representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Suely Dalvi.

O Procon Legislativo foi criado para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor e oferece atendimento agilizado, gratuito e disponível para orientação e mediação de conflitos para toda a população. O Procon Legislativo também vai realizar ações educativas, como palestras e oficinas sobre práticas de consumo consciente, entre outras orientações.

Posto de Identificação
A Câmara Municipal também realizou a abertura do segundo Posto de Identificação Civil em Jaguaré. A iniciativa busca tornar mais fácil o acesso da população aos serviços de emissão de documentos. A criação do Posto de Identificação foi possível graças à cooperação entre os poderes Legislativo, Executivo e os órgãos estaduais.

Com a estrutura, os moradores de Jaguaré poderão obter a Carteira de Identidade Nacional de maneira mais rápida promovendo cidadania e inclusão social. Esse avanço contribui para aprimorar os serviços públicos e fortalecer a parceria entre a Gestão Municipal, a Câmara de Vereadores e a população.

Tags: Câmara MunicipalDireitosLegislação

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