A Câmara Municipal de São Mateus realizou, nesta última segunda-feira (15), a 35ª Sessão Ordinária de 2025, com uma pauta extensa que incluiu projetos de lei, proposições parlamentares e ações voltadas à população nas áreas de saúde, educação, cultura, tributos e infraestrutura urbana e rural.
A sessão teve início com a leitura da ata da 34ª Sessão Ordinária, seguida da apresentação dos expedientes do Poder Executivo, que encaminhou três projetos de lei:
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PL nº 019/2025, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026;
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PL Complementar nº 008/2025, que propõe mudanças no Código Tributário Municipal (Lei nº 079/1989);
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PL nº 020/2025, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução (COMAFE) dos recursos do FUNPAES, conforme legislação estadual.
No âmbito do Poder Legislativo, foram lidos diversos expedientes, incluindo solicitações para uso da tribuna por representantes da sociedade civil. A vereadora Isamara da Farmácia solicitou espaço para falar sobre o Centro Universitário Unigrande, enquanto a vereadora Professora Valdirene Bernardino pediu a participação da entidade Casa de Troca, para apresentar ações culturais e o evento programado para 4 de outubro de 2025.
Durante a sessão, os parlamentares apresentaram 20 indicações ao Executivo, abrangendo solicitações como: construção e ampliação de Centros de Educação Infantil (CEIMs), perfuração de poço artesiano, melhorias viárias, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), dragagem de rio, implantação de redutores de velocidade e reforço em eventos cívicos. Também foram propostas ações voltadas à valorização de profissionais locais e incentivo a projetos para feirantes e agricultores.
Foram aprovadas moções de reconhecimento:
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Moção nº 060/2025: congratulação à empresa Equimar, pelos 25 anos de atuação;
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Moção nº 061/2025: homenagem à organização do evento Empório de Pimentas e Cafés;
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Moção nº 062/2025: aplauso ao Conselho Regional de Educação Física (CREF22/ES) pelo trabalho em prol do esporte e da saúde.
Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados:
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PL nº 034/2025, que reconhece a Associação Casa dos Bambinos como de utilidade pública;
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PL nº 035/2025, que prevê capacitação em primeiros socorros para servidores e alunos da rede municipal de ensino;
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Indicações nºs 729 a 748/2025;
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Requerimento nº 033/2025;
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Moções nºs 060 a 062/2025.
A sessão evidenciou o comprometimento dos vereadores com pautas voltadas a melhorias nos serviços públicos, valorização de profissionais e incentivo a ações sociais, culturais e educacionais, reforçando o diálogo entre o Legislativo e a população mateense.
